Uma das questões mais polêmicas em relação aos problemas hidráulicos é quem irá arcar com os custos: o condomínio ou o morador? O advogado especialista em direito condominial e imobiliário, Rodrigo Karpat, explica que a rede de água do condomínio está dividida em horizontal e vertical. Quando os vazamentos nas unidades forem oriundos de canos horizontais, ou seja, ramais, a responsabilidade de reparo é dos moradores. “A questão é verificar se a água está vazando da própria unidade ou no apartamento do vizinho de cima”.
Já os vazamentos dentro das unidades oriundas de canos verticais, as colunas, serão de responsabilidade do condomínio. “A manutenção e a troca de colunas precisam ser realizadas e programadas com a periodicidade necessária. Indício desta necessidade é quando a água começa a apresentar ferrugem, o que é sinal de corrosão no tubo galvanizado e pode inclusive apresentar risco a saúde”.
Em casos de alugueis, o advogado explica que tudo vai depender se o problema se originou antes ou depois da locação. “Caso seja comprovado que o problema que gerou o vazamento começou antes do inquilino utilizar a unidade, quem arca com os custos é o próprio proprietário. Caso o problema que gerou o vazamento ocorreu a parir do momento em que o inquilino utilizava a unidade, os encargos ficarão por conta deste inquilino”.
Fonte: O Povo
