28
jun

Prestação de contas: síndico X condômino

O condômino pode entrar na justiça com uma ação contra o síndico obrigando-o a prestar contas?   Essa dúvida surgiu esta semana a partir da decisão unânime da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que definiu que o condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar...
28
jun

Violência doméstica e familiar é crime!

No Estado de São Paulo a Lei nº 17.406, de 15 de setembro de 2021, obriga os condomínios residenciais e comerciais a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar. Por isso é...
23
jun

Idosos que moram sozinhos viram alvos fáceis de bandidos

Covardia só pode ser prevenida com maior atenção de familiares e vizinhos Cerca de doze milhões de brasileiros moram sozinhos. Quase metade deles já está acima dos 60 anos, condição que deixa essas pessoas mais vulneráveis a roubos e golpes. De olho na fragilidade dessa faix...
19
jun

Drones nos condomínios: como funciona essa questão?

Até não muito tempo atrás os drones eram uma novidade tecnológica que por conta do seu alto valor agregado fazia com que poucas pessoas tivessem. Porém, hoje, isso mudou, com as suas mais variadas marcas, modelos e tamanhos é cada vez mais comum vermos pessoas que compram um...
24
maio

Condomínios e a personalidade jurídica

O Projeto de Lei 3461/19 busca alterar o Código Civil para dar aos condomínios residenciais o direito de adquirir personalidade jurídica de direito privado, assim como ocorre com as empresas e fundações. Já aprovado pelo Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados. Se...
22
maio

Carros elétricos e os condomínios

É inegável que o uso de carros elétricos e híbridos no país é uma realidade e esse é um mercado que vem crescendo e que irá crescer ainda mais. Hoje, segundo levantamento da NeoCharge (com base em dados da Secretaria Nacional de Trânsito), a frota de elétricos triplicou no país...
18
maio

Locação comercial e a ação renovatória

A ação renovatória é um procedimento judicial que garante a renovação da locação comercial, mesmo que contra a vontade do locador. Assim, quando o locador (dono do imóvel) não concorda com a renovação da locação comercial, o locatário (comerciante ou empresário), pode conseguir o...
11
maio

Novos bares transformam Barra Funda em reduto boêmio, mas barulho incomoda parte da vizinhança

O sucesso de novos bares da Barra Funda está consolidando o antigo bairro industrial como novo reduto boêmio de São Paulo. Aos fins de semana, as ruas que há alguns anos tinham pouco movimento são tomadas por uma multidão de clientes, que vêm de várias partes da cidade em busca...
09
maio

Incêndio no condomínio: cuidados, ações e responsabilidade

O caso da explosão no condomínio localizado na cidade de Campos do Jordão (SP) levantou uma série de dúvidas na área condominial e imobiliária, tanto por parte daqueles que vivem em condomínios, bem como gestão, administradoras, advogados etc. O Dr. Rodrigo Karpat foi o convidado...

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