Locações de Final de Ano
Locações de Final de Ano.
Não caia em golpes, entenda as melhores práticas para não ser surpreendido neste momento.
Locações de Final de Ano.
Não caia em golpes, entenda as melhores práticas para não ser surpreendido neste momento.
Com a crise energética batendo cada vez mais à nossa porta, muitos condomínios estão com dúvida de como podem agir no intuito de economizar esses recursos. Frente a essa situação, muitas questões recaem sobre o poder dos síndicos. A pergunta que fica é: ele pode racionar a água e a energia do condomínio?
O Dr. Rodrigo Karpat esteve no programa do Eli Corrêa na Super Rádio onde falou sobre esse assunto e apontou na prática o que o condomínio pode fazer.
04.10.2021 – Super Rádio – Condomínios podem racionar água e energia elétrica?
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça iniciou no dia 21/9 o julgamento, porém foi interrompido por pedido conjunto de vista dos ministros Moura Ribeiro e Marco Aurélio Bellizze.
O recurso vem de Londrina (Paraná) e trata de um condomínio que, após assembleia, incluiu um item em sua Convenção Condominial para proibir o aluguel por temporada por qualquer período inferior a 90 dias. A ação foi ajuizada por um dos condôminos, com o objetivo de anular essa deliberação.
No quadro Revista Justiça (Direito Imobiliário) da Rádio Justiça, o Dr. Rodrigo Karpat comentou esse assunto e deu sua opinião sobre como a justiça, assim como os condomínios devem lidar com essa questão.
28.09.2021 – Rádio Justiça – 3ª Turma do STJ x locação por curta temporada/hospedagem nos condomínio residenciais
Este ano foi sancionada a chamada “lei do stalking” (Lei 14.132/21). O objetivo dessa lei é o de penalizar aquele que pratica ato reiterado de perseguição para com um indivíduo ou grupo. A lei não foi criada especificamente para os condomínios, porém, por analogia, está sendo utilizada em casos que se enquadram nessa questão já que seu objetivo abrange situações desse tipo em qualquer ambiente.
No quadro Revista Justiça (Direito Imobiliário) da Rádio Justiça, o Dr. Rodrigo Karpat explicou como ela pode ser aplicada no dia a dia dos condomínios.
25.08.2021 – Rádio Justiça – Stalking nos condomínios
A quantidade de pessoas que optam pelos veículos elétricos em vez dos tradicionais, ainda é pequeno, pensando no mercado automotivo do país, porém, isso ocorre porque existem, por exemplo, Projetos de Lei que visam obrigar as novas edificações a terem postos de recarga dentro dos condomínios.
No quadro Revista Justiça (Direito Imobiliário) da Rádio Justiça, o Dr. Rodrigo Karpat explicou como os condomínios devem se adequar para essa questão e apontou como fica a questão da cobrança de energia em relação a recarga.
27.07.2021 – Rádio Justiça – Recarga de carros elétricos nos condomínios
De acordo com a Súmula 543 do STJ, na hipótese de inadimplemento da incorporadora, o consumidor tem o direito de recuperar tudo o que pagou, mas somente uma parte se ele é quem deu causa para a resolução. A chegada dessa súmula tinha como objetivo a uniformização da jurisprudência. Somado a isso, em 2018 foi aprovada a lei 13.786 que objetivava regular o desfazimento e outros aspectos de contratos de alienação de imóveis celebrados no regime da incorporação imobiliária, assim como no caso de loteamentos.
No quadro Revista Justiça (Direito Imobiliário) da Rádio Justiça, o Dr. Rodrigo Karpat comentou sobre as resoluções dos contratos de promessa de compra e venda de unidades imobiliárias em incorporações, e focou na análise do Verbete n. 543, da Súmula do Superior Tribunal de Justiça. Confira!
22.06.2021 – Rádio Justiça – Análise da Súmula 543 do STJ
Com a questão da pandemia perdurando, muitas pessoas estão buscando soluções para conseguir manter seus empregos ou empresas. Nesse sentido, algumas empresas estão mudando de endereço e indo para outros locais. O problema é que algumas estão indo para zonas residenciais e, por conta do afluxo de pessoas e principalmente o barulho, muitos moradores dessas regiões estão sofrendo com essa perturbação constante.
Em entrevista concedida para o programa Justiça na Tarde da Rádio Justiça, o Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, falou sobre essa questão e apontou o que a lei fala sobre isso e como os moradores dessas regiões podem resolver esse problema. Confira.
24.05.2021 – Rádio Justiça/DF – Fábricas em zonas residenciais
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um condomínio a indenizar uma moradora por ausência de acessibilidade no elevador do prédio. De acordo com informações do processo, a autora se locomove por meio de cadeira de rodas e as condições do prédio a impedem de se deslocar de forma livre nas dependências do local.
No quadro Revista Justiça (Direito Imobiliário) da Rádio Justiça, o Dr. Rodrigo Karpat comentou essa decisão e explicou quais são as normas e leis que os condomínios devem observar em relação a acessibilidade nos empreendimentos.
25.05.2021 – Rádio Justiça – Acessibilidade nos condomínios
O STJ autorizou a possibilidade dos condomínios residenciais de proibirem os condôminos de colocarem suas unidades para a locação por aplicativos de hospedagem. Essa decisão parte do pressuposto de que por conta do seu caráter residencial, os condomínios não se prestam a esse tipo de “serviço” em suas dependências. Com essa decisão, muitos síndicos e condôminos estão com uma série de dúvidas sobre essa questão.
O Dr. Rodrigo Karpat concedeu entrevista ao programa Revista Justiça (Direito imobiliário) da Rádio Justiça onde comentou esse tema, tirou algumas dúvidas e explicou como a gestão condominial deverá lidar a partir de agora com a locação de imóveis para hospedagem.
27.04.2021 – Revista Justiça (Rádio Justiça) – Decisão do STJ: aplicativos de hospedagem e os condomínios residenciais
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