29
jan

Tudo que você precisa saber antes de realizar atividade remunerada dentro de unidades residenciais

Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Código Civil  A proibição da instalação de uma empresa/comércio dentro de uma unidade residencial não pode ser confundida com o...
22
jan

Parecer sobre a manutenção de animais em condomínios aspectos legais e práticos

Tem o presente trabalho o intuito de fundamentar e trazer subsídios legais, com base na jurisprudência predominante em nossos Tribunais sobre as questões inerentes a manutenção de animais em condomínios e a suas possíveis restrições. Legalidade da manutenção de animais dentro de...
10
jan

As crianças estão de férias, e agora?

Situações como as que vimos viralizar recentemente nos grupos de síndicos pelas redes sociais com uma criança sendo atropelada por um carro trazem à tona, mais uma vez, a discussão de como conduzir as situações dentro de condomínios. O primeiro passo é entender que o síndico nã...
28
dez

Futuro dos condomínios

O debate foi requerido pelo senador Hélio José (Pros-DF) na busca de soluções discutidas com representantes do setor para a apresentação de proposições legislativas que modernizem a legislação e regulamentem o exercício da atividade de síndico. Entre os principais problemas...
13
dez

Final do ano e férias nos Condomínios

Uma época de muita alegria, diversão e relaxamento para alguns pode trazer grandes dores de cabeça para os moradores e gestores do condomínio. O final de ano se aproxima e é necessário que o síndico e os administradores dos prédios tenham muito cuidado. Só na capital paulista,...
23
nov

Aspectos relevantes da reforma trabalhista

A Reforma trabalhista, lei 13.467/2017, que entrou em vigor no dia 11/11/2017, ainda gera dúvidas acerca da sua aplicação, a Reforma alterou mais de 100 artigos da CLT, e numa breve análise, percebemos que a intenção do legislador foi de flexibilizar as relações empregatícias,...
16
nov

Condomínios: a hora e a vez das portarias remotas

A portaria remota ou virtual ainda é uma novidade no mercado e visa a substituição de mão obra física de um determinado prédio por controle a distância da portaria, através de uma central que opera algumas portarias em diversas localidades. Essa modalidade prevê a abertura e...
07
nov

Condomínio: crescem as ações de cobrança

Dados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo revelam que até setembro deste ano já foram distribuídas o dobro de ações de cobrança do que o acumulado do ano passado inteiro. Com isso, muitos condomínios estão enfrentando problemas em função de inadimplência altas. As...
20
set

Ar condicionado no condomínio

Os dias quentes estão chegando e começam os problemas inerentes aos aparelhos de ar condicionado. Seja pelo pinga-pinga, pelo barulho ou pelo dano estético que em alguns casos só é percebido quando chega o verão. Nos tempos atuais o ar condicionado passa a ser equipamento...
14
ago

Condomínio: Invasão de domicílio pelo síndico

É certo que cabe ao síndico fazer a guarda das áreas comuns e cuidar da edificação como um todo, e para isso em alguns casos ele precisaria adentrar em uma unidade. Algumas convenções trazem em seu bojo pré-autorizações perigosas, para que os síndicos entrem em residências...

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